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Termos de uso
Última atualização: 20 de julho de 2026.
1. Aceitação
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2. Identificação da empresa
MORAVI Comércio de Utilidades Ltda, CNPJ 28.417.902/0001-45, Rua Manoel de Arzão, 1200, Galpão 4, Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP 02068-020.
3. Cadastro
O usuário se responsabiliza pelas informações fornecidas. É proibido o uso do site por menores de 18 anos sem assistência dos responsáveis legais. Você deve manter a senha em sigilo — não compartilhamos senha por e-mail nem por telefone.
4. Pedidos, preços e disponibilidade
Preços, condições e estoque são válidos apenas no momento da compra. Erros evidentes de precificação podem ser corrigidos, com aviso ao cliente e opção de manutenção ou cancelamento sem custo. A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento e da análise antifraude.
5. Pagamento
Aceitamos PIX (com desconto), cartão de crédito e boleto bancário. As transações são processadas por gateway certificado PCI-DSS. Não armazenamos o número completo do cartão.
6. Entrega
Prazos são estimados em dias úteis a partir da postagem e informados no checkout. Detalhes em /prazo-de-entrega. A responsabilidade pela entrega passa para o cliente no ato do recebimento.
7. Trocas, devoluções e cancelamento
Aplicamos o Código de Defesa do Consumidor: 7 dias para arrependimento e 90 dias para vício. Regras completas em /trocas-e-devolucoes.
8. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, imagens, layout, código-fonte e demais elementos do site são de propriedade da MORAVI ou licenciados a ela. É vedada a reprodução sem autorização expressa.
9. Uso indevido
É proibido usar o site para fins ilícitos, engenharia reversa, extração automatizada de dados, tentativa de fraude ou qualquer conduta que comprometa a segurança e a disponibilidade da plataforma.
10. Limitação de responsabilidade
A MORAVI não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por caso fortuito, força maior ou falhas de terceiros (operadoras de internet, transportadoras, gateways).
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
12. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o CDC.